Título: Violência doméstica, medo ou vergonha?

- Objetivo Geral da ação: Promover ações para o cumprimento dos direitos das mulheres, baseado na lei 11.340, chamada lei Maria da Penha. Oferecer as informações necessárias e esclarecimento de dúvidas sobre violência doméstica para as mulheres.

- Justificativa: As principais formas de violência domésticas são:

Violência física é qualquer ato contra a integridade ou saúde corporal da mulher.
Violência psicológica é qualquer ação que cause prejuízo psicológico, como humilhação, chantagem, insulto, isolamento.
Violência sexual é aquela que força a mulher a manter relação sexual indesejada.
Violência moral: Caluniar ou cometer injúria contra a mulher.

Segundo estatísticas, pelo menos uma em cada três mulheres no mundo é ou já foi espancada ou abusada sexualmente.

Existem muitas mulheres que moram na zona rural e muitas delas são pessoas caladas, sem informações e instruções. Muitas vezes elas podem estar sofrendo violência doméstica e sendo agredidas por seus companheiros, não identificando a agressão sofrida, ou até mesmo possuem vergonha de pedir ajuda ou acham normal serem tratadas com ignorância e terem relações sexuais forçadas por seus companheiros.

Segundo a lei Número 11.340, de 7 de agosto de 2006.

“Art. 2^o Toda mulher, independentemente de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura, nível educacional, idade e religião, goza dos direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sendo-lhe asseguradas as oportunidades e facilidades para viver sem violência, preservar sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual e social.”

“Art. 3^o Serão asseguradas às mulheres as condições para o exercício efetivo dos direitos à vida, à segurança, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, à moradia, ao acesso à justiça, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.”

- Descrição da ação:

ü  Oferecer apoio e informações através de palestras educativas;

ü  Informar para as mulheres seus direitos e deveres perante as leis;

ü  Expor e esclarecer a lei Maria da Penha;

ü  Encaminhar pacientes para psicólogos ou assistentes sociais, caso necessário;

ü  Poder garantir o bem físico e psicológico das mulheres.

- Cronograma para planejamento: Do dia 27 de setembro de 2011 a 05 de outubro de 2011.

- Para execução: Palestras de no máximo 60 minutos, até dezembro de 2012.

 - População beneficiada: Grupo de mulheres moradoras da zona rural de fazenda Guandu, Afonso Cláudio, Espírito Santo.