Fonte: http://deputadopicarelli.blogspot.com.br |
As ações afirmativas são políticas públicas temporárias, que garantem igualdade e participação na vida social, econômica e política de todos os cidadãos. Eliminando qualquer tipo de desigualdade existente.
As ações afirmativas contribuem para a elaboração de novas políticas públicas.
A igualdade é estabelecida através da constituição federal de 1988, onde diz:
Art. 5°. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade [...]
Através da ação afirmativa criou-se a convenção interamericana para prevenir, punir e erradicar a violência contra a mulher. São medidas que protegem e fortalecem as mulheres na luta diária pela sua igualdade.
As mulheres também são amparadas pela política pública, uma delas e a Lei Maria da Penha, criada em 2006, com o principal objetivo proteger as mulheres contra a violência doméstica.
Portanto mulheres, não se calem.
Vão à luta por seus direitos.
Postado por: Franciane Schultz e Vagner F.L de Souza
Postado por: Franciane Schultz e Vagner F.L de Souza
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